Política de Privacidade

A Chip2Go - Ronaldinho coleta dados pessoais e eventuais dados pessoais sensíveis, gerados pelos Usuários que interagem com os serviços, produtos, sites, aplicativos e plataformas da Chip2Go - Ronaldinho.

A privacidade dos Usuários é algo muito importante para a Chip2Go - Ronaldinho. Por isso, a Política de Privacidade (“Política”) da Chip2Go - Ronaldinho explica:

(I) quais dados são coletados,
(II) o que é feito com os dados coletados e
(III) para quais fins.

É importante lembrar que, ao utilizar os produtos e serviços da Chip2Go - Ronaldinho, o Usuário fornece seu consentimento para que a Chip2Go - Ronaldinho colete, armazene e trate dados pessoais e, eventualmente, dados pessoais sensíveis. Caso o usuário opte por não disponibilizar os dados, ele não poderá contratar e/ou utilizar os produtos e serviços oferecidos.

Definições

Para fins desta Política e nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se:

Usuário: pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados pessoais que são objetos de coleta e de tratamento;
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável;
Dado sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, perfil e hábitos de consumo, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, quando vinculado a uma pessoa natural;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação a um indivíduo;
Dado anonimizado: dado relativo a Usuário que não possa ser identificado, seja pela natureza do dado ou seja pela utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais como, por exemplo, as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência global de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo global do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência global, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Dados Coletados

Os dados coletados pela Chip2Go - Ronaldinho podem incluir:

Nome e sobrenome da pessoa natural, e-mail, CPF, data de nascimento, sexo, idioma, fotografia, endereço, número de telefone e outros dados de contato, tipo de profissional, nº de registro profissional, principais áreas de atuação, tags autoindicadas;
Senhas, dicas de senha e informações de segurança semelhantes utilizadas para autenticação e acesso de contas;
Dados sobre interesses e preferências dos Usuários;
Dados de pagamento, dados para processar pagamentos, dados de meios de pagamento, número de cartão de crédito e código de segurança;
Histórico de pagamento e da conta e dados sobre serviços e produtos adquiridos pelos Usuários;
Dados sobre o uso e as interações dos Usuários com os produtos e serviços Chip2Go - Ronaldinho;
Comentários, classificações, avaliações e informações fornecidas pelos Usuários, como dados de pesquisas e avaliações de produtos, serviços e estabelecimentos, entre outros;
Dados de dispositivos utilizados para acessar produtos e serviços Chip2Go - Ronaldinho, incluindo informações sobre o hardware e software, configurações do(s) dispositivo(s), localização, dados de identificação, número de telefone, histórico de navegação, cookies, identificadores de dispositivo, sistemas operacionais e endereço IP.

Os dados podem ser coletados de maneira indireta e/ou derivada de outros bancos de dados ou mesmo de outros dados. Alguns desses dados podem ser coletados de terceiros, como:

Serviços que disponibilizam conteúdos gerados pelos Usuários para a Chip2Go - Ronaldinho;
Serviços de comunicação, incluindo provedores de e-mail e redes sociais, quando concedida a permissão para acessar seus dados em tais serviços ou redes de terceiros;
Provedores de serviço que fornecem dados sobre a localização dos Usuários;
Desenvolvedores que criarem experiências novas para produtos e serviços da Chip2Go - Ronaldinho;
Dispositivos utilizados para acessar os produtos e serviços da Chip2Go - Ronaldinho.
A maioria dos dados são diretamente fornecidos pelos Usuários, como, por exemplo, quando:
- Adquirem e/ou utilizam os produtos e serviços disponibilizados pela Chip2Go - Ronaldinho;
- Entram em contato para obter suporte.

Os Usuários manifestam seu livre consentimento com o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis pela Chip2Go - Ronaldinho, segundo as finalidades descritas nesta Política.

Em regra, ao menos que expressamente informado, os todos os Dados Pessoais solicitados na plataforma Chip2Go - Ronaldinho são de fornecimento obrigatórios, sendo imprescindíveis para o fornecimento dos Serviços. Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Encarregado de Dados.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que compartilharem para obter os Serviços oferecidos pela Chip2Go - Ronaldinho e, desde já, declaram que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para a Chip2Go - Ronaldinho.

Finalidades do tratamento dos dados

O tratamento de dados é necessário para que seja possível:

Oferecer produtos e serviços melhores e mais direcionados às preferências dos Usuários;
Processar eventuais pedidos e reclamações;
Prestar suporte;
Informar ao Usuário sobre alterações em produtos e serviços;
Aprimorar e personalizar a experiência do Usuário de acordo com as preferências de uso e os dados coletados para exibir conteúdo alinhado às preferências de navegação e utilização da plataforma Chip2Go - Ronaldinho;
Aumentar a eficiência dos canais de distribuição da Chip2Go - Ronaldinho e de parceiros;
Compartilhar, alienar e transferir dados anonimizados com clientes, parceiros e bancos de dados;
Melhorar e atualizar produtos e serviços atuais;
Direcionar anúncios específicos para Usuários com base no histórico de utilização;
Desenvolver novos produtos ou serviços baseados em preferências de utilização da plataforma Chip2Go - Ronaldinho pelos Usuários;
Manter e aprimorar a segurança de produtos e serviços;
Proteger direitos e propriedade da Chip2Go - Ronaldinho;
Celebrar e realizar contratos e cumprir obrigações legais ou responder a processos legais.

Base Jurídica para o Tratamento dos dados

As seguintes hipóteses, sem prejuízo de outras previstas nesta Política, autorizam o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários pela Chip2Go - Ronaldinho:

Quando os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades especificadas;
Caso a coleta dos Dados for requisito essencial para o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
Para a realização de estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre Dados Anonimizados;
Para a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que o Usuário for parte do contrato;
Caso o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar da Chip2Go - Ronaldinho;
Para o exercício dos direitos da Chip2Go - Ronaldinho em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
Para a proteção ao crédito;
Para a proteção da vida ou da segurança física do Usuário ou de um terceiro;
Quando o tratamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada em prol do interesse público;
Quando a Chip2Go - Ronaldinho tiver uma autorização oficial; e
Caso o processamento seja necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pela Chip2Go - Ronaldinho ou por um terceiro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do Usuário. Em qualquer caso, o Encarregado de Dados, mediante solicitação do Usuário, esclarecerá a base jurídica que se aplica ao tratamento.

Compartilhamento de Dados

A Chip2Go - Ronaldinho poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários conforme necessário para concluir transações ou fornecer informações solicitadas por terceiros autorizados pelo Usuário e/ou para cumprir requisições de autoridades legais e cumprir obrigações legais e regulatórias.Além disso, a Chip2Go - Ronaldinho pode compartilhar, de maneira gratuita ou onerosa, dados pessoais anonimizados entre softwares da Chip2Go - Ronaldinho, parceiros, afiliados, agentes autorizados, bancos de dados públicos e privados, instituições de pesquisa, entidades beneficentes, órgãos governamentais e autoridades legais.Os dados coletados podem ser transferidos, armazenados e processados fora do Brasil. Esta situação pode ocorrer, por exemplo, se um ou mais dos servidores da Chip2Go - Ronaldinho se encontrarem em qualquer momento em um país que não seja o Brasil. Estes países podem não possuir leis de proteção de dados semelhantes às do Brasil, situação na qual a Chip2Go - Ronaldinho adotará os melhores esforços visando garantir que os direitos de privacidade dos Usuários continuem a ser protegidos, conforme indicado na presente Política de Privacidade.Nenhuma informação ou dado de identificação pessoal será transferido ou compartilhado, gratuita ou onerosamente, a terceiros, salvo se para cumprir obrigação legal, atender determinação de autoridade legal, resguardar e proteger direitos da Chip2Go - Ronaldinho ou atender solicitação de terceiros autorizados pelos Usuários.

Os direitos dos usuários

O Usuário tem os seguintes direitos:

obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de seus Dados Pessoais;
obter acesso aos seus Dados Pessoais;
fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de Dados que não estejam sendo tratados de acordo com a LGPD;
obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
obter informações sobre os terceiros com quem a Chip2Go - Ronaldinho compartilha as suas informações pessoais;
obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que os segredos comerciais e industriais da Chip2Go - Ronaldinho continuem protegidos;
obter a exclusão de seus Dados Pessoais tratados, se o processamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no artigo 16 da LGPD;
retirar sua anuência a qualquer momento;
registrar uma reclamação com relação aos seus Dados Pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
opor-se a uma atividade de tratamento de Dados que não for realizado em conformidade com as disposições da lei;
solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado de seus Dados Pessoais, que afetem seus interesses.
A Chip2Go - Ronaldinho declara que nenhum Usuário será discriminado ou enfrentará qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.
Caso o Usuário solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de Dados Pessoais tratados, a Chip2Go - Ronaldinho comunicará a solicitação a todas as outras partes com quem compartilha suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional da Chip2Go - Ronaldinho.

Processos Judiciais e utilização dos dados coletados

Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser utilizados pela Chip2Go - Ronaldinho em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço ou de Serviços relacionados.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil

De acordo com a legislação brasileira, mesmo sem a sua permissão expressa, a Chip2Go - Ronaldinho poderá transferir para fora do território brasileiro os seus dados pessoais coletados quando a referida transferência:

for necessária para fins de cooperação jurídica global entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público ou quando decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação global;
for necessária para proteger sua vida ou sua segurança física, bem como a vida e a segurança física de terceiros;
for autorizada pela Agência Nacional de Proteção de Dados;
for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

Mudanças nesta política de privacidade

A Política de Privacidade será alterada quando necessário para:

Oferecer maior transparência;
Responder a comentários e feedbacks de Usuários;
Adequar a Política a exigências legais;
Alterar produtos e serviços;
Atualizar a Política de acordo com melhorias de procedimentos de tratamento de dados.

A data de atualização da Política de Privacidade será sempre exibida e a cada atualização o usuário será informado.

O uso continuado de produtos e serviços Chip2Go - Ronaldinho após as alterações significa que os Usuários aceitam e concordam com as mudanças realizadas, as quais passarão a vigorar em substituição a anterior, inclusive, para informações e dados coletados antes das alterações.

SE AS MUDANÇAS NESTA POLÍTICA AFETAREM O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO COM BASE NA ANUÊNCIA DO USUÁRIO, SERÁ COLETADA NOVA ANUÊNCIA CASO LEGALMENTE NECESSÁRIO.